Projeto de lei polêmico permitiria suicídio assistido de idosos saudáveis nos Países Baixos

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AMSTERDAM, 30 Jul. 20 / 12:30 pm (ACI).- Um novo projeto de lei nos Países Baixos para permitir o suicídio assistido de pessoas saudáveis ​​com mais de 75 anos de idade atraiu críticas por oferecer morte em vez de apoio social aos idosos que estão sozinhos e deprimidos.

O doutor Gordon Macdonald, chefe da aliança britânica Care Not Killing, classificou a proposta de "profundamente preocupante".

"A ladeira escorregadia é real e a lei da eutanásia holandesa já se ampliou de forma imponente", disse em um comunicado.

O suicídio assistido foi legalizado nos Países Baixos em 2002 para os adultos com doenças terminais mentalmente capazes. Desde então, a lei foi ampliada para abranger pessoas com doenças crônicas não terminais ou com deficiências, assim como problemas de saúde mental. As crianças de até 12 anos e os bebês gravemente doentes também podem ser sacrificados.

Atualmente, o crescimento mais rápido no número de mortes por eutanásia nos Países Baixos ocorre em pessoas que padecem uma doença mental, mas sem deficiência física, assinalou Macdonald.

"Agora, considerar estender a lei da eutanásia a pessoas que estão cansadas da vida e que podem estar deprimidas é muito irresponsável, imoral e perigoso", disse.

No início deste mês, um parlamentar apresentou um projeto de lei para permitir que pessoas saudáveis ​​com mais de 75 anos solicitem suicídio assistido se tiverem um "forte desejo de morte por pelo menos dois meses", segundo o DutchNews.nl.

Os opositores a esse projeto alertaram que se aproveita das pessoas idosas solitárias e provavelmente deprimidas, que precisam de apoio e recursos, em vez de ofertas de suicídio.

A KNMG Royal Dutch Medical Association manifestou oposição à proposta, assim como os dois partidos cristãos no governo.

O DutchNews.nl recomenda que a legislação seja revisada pelo comitê assessor judicial Raad van State antes de um possível debate e votação no próximo ano.

Uma tentativa de aprovar uma lei semelhante em 2016 também enfrentou oposição.

As leis de suicídio assistido nos Países Baixos foram alvo de controvérsia, já que os críticos argumentaram que nem sempre seguem as salvaguardas destinadas a proteger os vulneráveis.

No início deste ano, um médico na Holanda foi absolvido de assassinato depois de sacrificar uma mulher com Alzheimer avançado, que repetidamente disse que não queria morrer.

Macdonald alertou que a última proposta liberalizaria mais ainda "as leis de morte assistida mais liberais do mundo e correria o risco de introduzir a eutanásia a pedido de qualquer pessoa a qualquer momento".

"Os defensores dessa mudança, sem dúvida, tentarão falar sobre salvaguardas, mas são ilusórias e temporárias", disse.

Care Not Killing, a aliança liderada por Macdonald, reúne mais de 40 grupos de assistência médica, organizações de direitos para deficientes, grupos religiosos e outras entidades para promover cuidados paliativos e se opor ao enfraquecimento das proteções contra a eutanásia e o suicídio assistido.

Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.

Fonte: ACI digital