Por unanimidade, STF se decide contra o aborto em caso de zika vírus

QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020

Votação em sessão online terminou na noite desta quinta-feira, 30

Denise Claro
Da redação

Ministros do STF foram unânimes em votar contra o aborto em caso de zika vírus./ Foto: STF – Carlos Alves Moura

Nesta quinta-feira, 30, terminou o prazo para que os ministros do STF votassem sobre a liberação do aborto em caso de zika vírus. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 – havia sido iniciado na última sexta-feira, 24.

A relatora da ADI 5581, ministra Carmem Lúcia, declarou no primeiro dia seu voto contrário à ação. “Julgo prejudicada a ação direta de inconstitucionalidade e não conheço da arguição de descumprimento de preceito fundamental”.

Ao longo da semana, os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello acompanharam integralmente o voto da ministra Carmem Lúcia. O ministro Roberto Barroso também acompanhou a relatora, mas com ressalvas, totalizando 11 votos contra o aborto. 

A votação já havia atingido maioria no último sábado, 25. Os últimos votos- dos ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Roberto Barroso – foram dados nesta quinta.

Defesa da Vida

A decisão do STF de voltar à pauta do tema motivou o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que lançou, no dia 19, em sintonia com segmentos e instituições, uma nota oficial convocando os católicos a defenderem a vida e se posicionarem contra o aborto. A entidade se dirigiu, publicamente, como o fez em carta pessoal, aos ministros do STF para compartilhar, ponderar argumentações e considerar, seriamente, o dever de todos em valorizar o dom inviolável da vida.

O presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, também se manifestou e reiterou que a vida é sagrada e inviolável. “Nenhum ser humano é incompatível com a vida nem pela sua idade, saúde ou qualidades existenciais. Quando se anuncia um bebê no ventre de uma mãe, é uma dádiva. A vida é dom de Deus e nós temos um compromisso com essa vida”.

A médica, presidente do movimento Brasil sem Aborto e membro das Comissões de Bioética da Arquidiocese de Brasília e da CNBB, Lenise Garcia, afirmou que a ação é ilegítima. A médica sublinhou que a microcefalia e outros problemas decorrentes do zika vírus acontecem entre 1% a 5% dos casos no máximo. “A maior parte das crianças abortadas não teria qualquer problema”, alerta. Mesmo considerando o fato de a criança ter, eventualmente, um problema, a médica afirma que a prática do aborto jamais poderia ser justificada.

A defensora da vida alerta que o pedido não é para que se faça aborto em caso de microcefalia, já que o diagnóstico é tardio. “Só depois de estar com seis ou sete meses de gravidez a gestante consegue ter algum diagnóstico, e mesmo assim não é garantia. É importante lembrar que, quando houve o surto no Brasil, e crianças nasceram possivelmente com microcefalia, menos da metade delas confirmaram o diagnóstico depois, ou seja, nem depois que nascer a criança tem um diagnóstico seguro, imagina intraúltero”.

Fonte: Canção Nova