Governo Federal propõe datas comemorativas em defesa da vida e da família

Foto: Yan Krukov/Pexels

Por Daniel Gomes
27 de julho de 2021

Projetos de lei, apresentados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram encaminhados pelo presidente da República ao Congresso

Após a realização de consulta pública na plataforma Participa Mais Brasil, nos meses de abril e maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresentou ao presidente Jair Bolsonaro dois projetos de lei que criam o “Dia Nacional de Conscientização pela Paternidade Responsável” e o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto”.

Os PLs foram assinados pelo presidente da República no dia 21 e encaminhados para tramitação no Congresso Nacional.

Na ocasião, a ministra do MMFDH, Damares Alves, afirmou que a instituição de datas comemorativas por lei “significa reconhecer a importância de determinadas pautas. Nós reconhecemos o valor da vida e da família. Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança”.

Em entrevista ao O SÃO PAULO, Rodrigo Pedroso, assessor especial da ministra, recordou que o estabelecimento de datas comemorativas tem duas finalidades principais: “O reconhecimento de um valor social e a instrução da sociedade sobre esse valor. No caso, os valores que se pretendem promover são: no Dia do Nascituro, o direito à vida de todos os indivíduos, independentemente de sua condição ou estágio de desenvolvimento; e, no Dia da Paternidade Responsável, a responsabilidade que homens e mulheres devem ter na geração de uma nova vida”.

Pareceres elaborados pela Secretaria Nacional da Família, com base nos resultados das consultas públicas, indicaram que a paternidade responsável é um tema que não possui a devida atenção da sociedade e que a maioria dos brasileiros é contrária à legalização do aborto.

Paternidade responsável

A proposta é que o Dia da Paternidade Responsável seja celebrado em 15 de maio, na mesma data do Dia Internacional das Famílias, instituído pela Organização das Nações Unidas, por meio da Resolução 47/237, de 20 de setembro de 1993.

O objetivo do Dia da Paternidade Responsável é o de conscientizar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva decorrentes dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando, assim, vínculos mais fortes nas famílias.

Na reunião com Bolsonaro, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, secretária nacional da Família do MMFDH, comentou que ao instituir a data o governo quer “fortalecer a consciência do exercício da paternidade responsável, garantindo a educação dos filhos e zelando pela verdadeira liberdade por meio da mais ampla informação”.

Pedroso comentou à reportagem que a paternidade responsável não se resume à assistência material, pois envolve, também, “conviver, educar, orientar, participar da vida e crescimento dos filhos. A família é a primeira célula de convívio social de que os indivíduos carecem para se desenvolver integralmente. O exercício da paternidade responsável pode propiciar um convívio familiar caracterizado pela confiança, cooperação, reciprocidade, em que se desenvolvem as virtudes pessoais”.

Dia Nacional do Nascituro

O projeto prevê que o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto seja comemorado em 8 de outubro, data em que os movimentos pró-vida e a Igreja Católica já celebram o “Dia do Nascituro”, iniciativa aprovada na 43ª assembleia geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 2005, e que ressalta a dignidade e inviolabilidade da vida humana desde o ventre materno. Pedroso considera que a oficialização desta data “contribuirá com um momento privilegiado para se refletir sobre o mais fundamental dos direitos humanos, o direito à vida”.

Outro aspecto a ser ressaltado nesse dia será o de conscientizar a sociedade a respeito dos riscos do aborto também para as gestantes, com “graves consequências para a saúde física e mental feminina, como hemorragias, infecções e lesões uterinas, infertilidade, gravidez ectópica, partos prematuros posteriores, aumento da incidência do câncer de mama etc. A possibilidade de uma mulher cometer suicídio é cerca de seis vezes maior após fazer um aborto do que após dar à luz um bebê. Mulheres que abortam também se veem expostas a 30% de aumento do risco de depressão e 25% de risco de maior ansiedade”, detalha Pedroso.  

O assessor especial da ministra assegura que uma vez que haja a aprovação dos projetos de lei no Congresso, o ministério pretende solenizar tais datas com a realização de campanhas de conscientização a respeito do valor da vida humana nascente, dos riscos do aborto induzido e da importância da paternidade responsável.

(Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)


É compromisso do cristão dizer sim à vida

A Bíblia, o magistério da Igreja e os papas, ao longo da história, ressaltam que a vida humana é sagrada, um dom divino, desde a concepção.

Na Bíblia

“Antes mesmo de te formares no ventre materno, eu te conheci; antes que saísses do seio, eu te consagrei.” (Jr 1,5)

Na Didaquê

(A doutrina dos apóstolos, seguida pelos primeiros cristãos)

“Não matarás a criança mediante aborto, nem matarás o recém-nascido.” (Capítulo II)

No Catecismo da Igreja Católica

“A vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.” (§2271)

Prática condenada pelos papas

“Devemos, uma vez mais, declarar que é absolutamente de excluir, como via legítima para a regulação dos nascimentos, a interrupção direta do processo generativo já iniciado, e, sobretudo, o aborto querido diretamente e procurado, mesmo por razões terapêuticas.” – São Paulo VI, em 1968, encíclica Humanae vitae, 14

“O aborto provocado é a morte deliberada e direta, independentemente da forma como venha realizada, de um ser humano na fase inicial da sua existência, que vai da concepção ao nascimento.” – São João Paulo II, em 1995, encíclica Evangelium vitae, 58

“Perduram também, em várias partes do mundo, práticas de controle demográfico por parte dos governos, que muitas vezes difundem a contracepção e chegam mesmo a impor o aborto. Nos países economicamente mais desenvolvidos, são muito difusas as legislações contrárias à vida, condicionando já o costume e a práxis e contribuindo para divulgar uma mentalidade antinatalista que, muitas vezes, se procura transmitir a outros Estados como se fosse um progresso cultural.” – Papa Bento XVI, em 2009, encíclica Caritas in veritate

“Entre estes seres frágeis, de que a Igreja quer cuidar com predileção, estão também os nascituros, os mais inermes e inocentes de todos, a quem hoje se quer negar a dignidade humana para poder fazer deles o que apetece, tirando-lhes a vida e promovendo legislações para que ninguém o possa impedir.” – Papa Francisco, no Twitter, em 2019, no Dia do Nascituro. (DG)

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Senhor, tende piedade de nós.
Jesus Cristo, tende piedade de nós.
Senhor, tende piedade de nós.

Coração de Jesus, Filho do Pai Eterno, tende piedade de nós.
Coração de Maria, Mãe do Filho de Deus, rogai por nós.

Coração de Jesus, formado pelo Espírito Santo, tende piedade de nós.
Coração de Maria, obra-prima do Espírito Santo, rogai por nós.

Corações unidos no amor e na dor, salvai-nos.
Corações inflamados de caridade e misericórdia, ouvi-nos.
Corações adoráveis e compassivos, tende compaixão de nós.

Coração Sacratíssimo de Jesus, reinai em nossos corações.
Coração Imaculado de Maria, triunfai no mundo inteiro.

Jesus e Maria, fazei que nossos corações sejam semelhantes aos vossos!

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