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Como “criminalização da homofobia” impacta liberdade religiosa? Especialista responde


Por Natalia Zimbrão

Supremo Tribunal Federal / Foto: Wikimedia (Domínio píblico)

REDAÇÃO CENTRAL, 18 Jun. 19 / 07:00 pm (ACI).- O coordenador do Movimento Legislação e Vida, Prof. Hermes Rodrigues Nery, chamou a atenção para os impactos de recentes medidas pela “criminalização da homofobia” em relação à liberdade religiosa.

O também especialista em Bioética comentou sobre este tema com ACIDigital após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou ao crime de racismo a “homofobia” e a “transfobia”, além do Projeto de Lei 672/2019, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que altera a Lei 7.716/1989, para incluir na mesma os crimes de “discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero”.

Segundo Prof. Nery, “a criminalização da homofobia e a imposição da ideologia de gênero nas escolas certamente trará graves conflitos e trará dificuldades ainda maiores para os pais cristãos que buscarem educar seus filhos com base nos princípios e valores cristãos”.

Além disso, citou, por exemplo, a “programação de TVs e rádios cristãos, onde religiosos e leigos poderão sofrer sanções judiciais a partir da interpretação de seus posicionamentos”.

Conforme recordou o Prof. Nery, no julgamento no STF, o relator da ADO 26, ministro Celso de Mello, “argumentou que não haverá repressão penal aos religiosos que manifestarem suas posições de acordo com suas convicções religiosas, ‘desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero’”.

Diante disso, assinalou o que diz o Catecismo da Igreja Católica no numeral 2375 em relação à homossexualidade: “São contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem de uma verdadeira complementaridade afetiva sexual, não podem, em caso algum, ser aprovados”, diz o texto e ressalta que homossexuais “devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer sinal de discriminação injusta”.

Porém, o especialista advertiu que “o problema está na interpretação que se fizer sobre como os cristãos abordarão o assunto”. Nesse sentido, afirmou que podem “sim, muitas vezes, sofrer represálias diversas quando agirem de acordo com a sua consciência como cristão”.

“Como ficará, por exemplo, a situação de um sacerdote que se recusar a celebrar o matrimônio que não seja entre um homem e uma mulher? E muitas outras situações que poderá gerar constrangimentos, etc.?”, questionou.

Desse modo, afirmou, “muitas vezes, um religioso ou leigo que fizer uma colocação a partir do ensinamento da Igreja sobre vida e família poderá ser interpretado como quem esteja discriminando os LGBT” e poderá haver, então, “uma espécie de perseguição a quem apenas estiver buscando coerência com os ensinamentos da Igreja”.

O coordenador do Movimento Legislação e Vida lamentou que, “infelizmente, muitos sacerdotes e lideranças leigas, nos dias de hoje, já evitam certos temas, as catequeses ficaram esvaziadas, porque muitos têm medo de expor a sã doutrina sobre essas questões”.

“Outros – assinalou – recorrem à ambiguidade em seus discursos, para evitar problemas. Com isso, a catequese vai perdendo força, as famílias não encontram mais amparo e suporte, ficam largadas à própria sorte, intensificando assim a atomização da sociedade”. “É preciso que haja discernimento e coerência”, expressou.

Por fim, Prof. Hermes Rodrigues Nery defendeu que, como “católicos, estamos desafiados à coerência de vida, em tempos que requerem um novo vigor de testemunho, mesmo que para isso tenhamos que sofrer a perseguição e novas formas de martírio”.

“O Evangelho sempre foi sinal de contradição. E hoje, mais ainda, deve se contrapor, com coragem e sabedoria, aos aspectos desta agenda antivida e antifamília, que atenta contra a dignidade da pessoa humana”, concluiu.

Fonte: ACI digital

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