O mal venceu: Aborto de anencéfalo foi aprovado

Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.

Votaram a favor: os ministros Marco Aurélio, Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Votaram contra: Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente da corte.

O caso foi julgado por 10 dos 11 ministros que compõem a Corte. Dias Toffoli não participou porque se declarou impedido, já que, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema, a favor do aborto de fetos sem cérebro.

A decisão valerá para todos os casos semelhantes, e os demais órgãos do Poder Público estão obrigados a respeitá-lo. Em caso de recusa à aplicação da decisão, a mulher pode recorrer à Justiça para interromper a gravidez. O advogado Luís Roberto Barroso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, afirmou durante sua sustentação oral no plenário do STF que não se trata de aborto, mas da “antecipação terapêutica do parto”, diante da inviabilidade de sobrevivência do feto.

Votaram contra o aborto 

Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso se manifestaram contra o aborto de fetos sem cérebro: Para Lewandowski, o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo. Ele afirmou que o assunto e suas conseqüências ainda precisam ser debatidos pelos parlamentares."Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse. 

O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que se manifestou contra o aborto de feto sem cérebro, comparou o aborto de fetos sem cérebro ao racismo e também falou em "extermínio" de anencéfalos. Para o presidente do STF, permitir o aborto de anencéfalo é dar autorização judicial para se cometer um crime. "Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo", disse Peluso."Todos esses casos retratam a absurda defesa em absolvição da superioridade de alguns, em regra brancos de estirpe ariana, homens e ser humanos, sobre outros, negros, judeus, mulheres, e animais. No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescendir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa", completou o presidente do STF, que proferiu seu voto antes de proclamar o resultado do julgamento. 

Fonte: g1.globo.com / Fotos: Facebook

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Meus irmãos e irmãs de fé, hoje é realmente um dia de luto e temor para quem crê em Deus e em Sua justiça. O aborto no Brasil tornou-se “antecipação terapêutica do parto” , isso chega a ser inacreditável! E prestem atenção, a "decisão valerá para todos os casos semelhantes", pois é aqui que mora o perigo e a porta que deixaram aberta para a liberação total. 

Afinal, quais são os casos semelhantes aos anencéfalos? Os médicos Deuses decidirão qual feto é capaz? As mães; que ficam abaladas emocionalmente decidirão, para mais tarde se arrependerem? Enfim, os fetos indefesos ficaram nas mãos de quem não crê em Deus. Para mim, quem crê verdadeiramente entrega tudo nas mãos de Deus, pois somente Ele pode dar e tirar a vida de alguém. E quem é cristão nem pensa em passar por cima da vontade de Deus; eis a razão de ser radicalmente contra o aborto.

Outro ponto perigoso e que eu não consigo entender: porque um tema tão importante não é decidido por nós brasileiros? Porque não é feito um plebiscito no Brasil? A decisão fica nas mãos de poucos que se acham donos da verdade? Uma decisão tão importante não deveria ficar nas mãos do judiciário ou do legislativo, mas sim, em nossas mãos. Eu acredito nos milagres de Deus. 

Adriana dos Anjos-Devoção e Fé