Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.
Votaram a favor: os ministros Marco Aurélio, Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Votaram contra: Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente da corte.
Votaram a favor: os ministros Marco Aurélio, Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Votaram contra: Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente da corte.
O caso foi julgado por 10 dos 11 ministros que compõem a Corte. Dias Toffoli não participou porque se declarou impedido, já que, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema, a favor do aborto de fetos sem cérebro.
A decisão valerá para todos os casos semelhantes, e os demais órgãos do Poder Público estão obrigados a respeitá-lo. Em caso de recusa à aplicação da decisão, a mulher pode recorrer à Justiça para interromper a gravidez. O advogado Luís Roberto Barroso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, afirmou durante sua sustentação oral no plenário do STF que não se trata de aborto, mas da “antecipação terapêutica do parto”, diante da inviabilidade de sobrevivência do feto.
Votaram contra o aborto
Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso se manifestaram contra o aborto de fetos sem cérebro:
Para Lewandowski, o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo. Ele afirmou que o assunto e suas conseqüências ainda precisam ser debatidos pelos parlamentares."Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse.
Fonte: g1.globo.com / Fotos: Facebook
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A decisão valerá para todos os casos semelhantes, e os demais órgãos do Poder Público estão obrigados a respeitá-lo. Em caso de recusa à aplicação da decisão, a mulher pode recorrer à Justiça para interromper a gravidez. O advogado Luís Roberto Barroso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, afirmou durante sua sustentação oral no plenário do STF que não se trata de aborto, mas da “antecipação terapêutica do parto”, diante da inviabilidade de sobrevivência do feto.
Votaram contra o aborto
Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso se manifestaram contra o aborto de fetos sem cérebro:
Para Lewandowski, o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo. Ele afirmou que o assunto e suas conseqüências ainda precisam ser debatidos pelos parlamentares."Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que se manifestou contra o aborto de feto sem cérebro, comparou o aborto de fetos sem cérebro ao racismo e também falou em "extermínio" de anencéfalos. Para o presidente do STF, permitir o aborto de anencéfalo é dar autorização judicial para se cometer um crime. "Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo", disse Peluso."Todos esses casos retratam a absurda defesa em absolvição da superioridade de alguns, em regra brancos de estirpe ariana, homens e ser humanos, sobre outros, negros, judeus, mulheres, e animais. No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescendir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa", completou o presidente do STF, que proferiu seu voto antes de proclamar o resultado do julgamento.
Fonte: g1.globo.com / Fotos: Facebook
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Meus irmãos e irmãs de fé, hoje é realmente um dia de luto e temor para quem crê em Deus e em Sua justiça. O aborto no Brasil tornou-se “antecipação terapêutica do parto” , isso chega a ser inacreditável!
E prestem atenção, a "decisão valerá para todos os casos semelhantes", pois é aqui que mora o perigo e a porta que deixaram aberta para a liberação total.
Afinal, quais são os casos semelhantes aos anencéfalos? Os médicos Deuses decidirão qual feto é capaz? As mães; que ficam abaladas emocionalmente decidirão, para mais tarde se arrependerem? Enfim, os fetos indefesos ficaram nas mãos de quem não crê em Deus.
Para mim, quem crê verdadeiramente entrega tudo nas mãos de Deus, pois somente Ele pode dar e tirar a vida de alguém. E quem é cristão nem pensa em passar por cima da vontade de Deus; eis a razão de ser radicalmente contra o aborto.
Outro ponto perigoso e que eu não consigo entender: porque um tema tão importante não é decidido por nós brasileiros? Porque não é feito um plebiscito no Brasil? A decisão fica nas mãos de poucos que se acham donos da verdade?
Uma decisão tão importante não deveria ficar nas mãos do judiciário ou do legislativo, mas sim, em nossas mãos.
Eu acredito nos milagres de Deus.
Adriana dos Anjos-Devoção e Fé
NÃO VAI MUDAR MUITO >>> MAS FICA AQUI MINHA REVOLTA E UMA DICA >>> POR QUE NÃO FAZEM UMA VOTAÇÃO PARA ACABAR COM ESSAS TORCIDAS ORGANIZADAS EM ESTADIOS ONDE SE VÊ UM MONTE DE INOCENTES MORREREM SEM CULPA NENHUMA POR TORCEREM POR UM DETERMINADO TIME ?
ResponderExcluirPENSEM NISSO : TENHO CERTEZA QUE ESTARIAM FAZENDO UM BEM ENORME PARA A HUMANIDADE EM VEZ DE APROVAREM O ABORTO.
DEUS TENHA PENA DESSAS PESSOAS QUE VOTARAM A FAVOR , TOMARA QUE SUAS NETAS OU FILHAS NUNCA PASSEM POR ESSA SITUAÇÃO POIS DAI IRÃO SENTIR NA PELE O QUE É JOGAR FORA UM SER HUMANO >> SÓ DEUS TEM O DIREITO DE PRIVAR A VIDA DE OUTRO SER HUMANO + NINGUEM TEM ESSE DIREITO .
QUEM DISSE QUE UM FILHO PARA SER ACEITO NO SEIO FAMILIAR TEM QUE SER LINDO ?
QUEM GARANTE QUE ESSE FETO NÃO SOBREVIVA?
QUEM GARANTE QUE ESSE É JA NÃO É UM PROPOSITO DE DEUS PARA ESSES PAIS? POIS DEUS NUNCA NOS DÁ UM FARDO QUE NÃO POSSAMOS CARREGAR ...
TENHO PENA DESSES QUE VOTARAM A FAVOR E AGRADEÇO ESSES QUE VOTARAM CONTRA .
SOU CASADA E TENHO FILHOS PERFEITOS , GRAÇAS A DEUS , MAS NUNCA ABORTARIA UM FILHO SÓ PORQUE VAI NASCER DEFICIENTE , ELE NASCERIA , NÃO IMPORTA SE DEPOIS MORRERIA , MAS EU PELO MENOS DEI A OPORTUNIDADE DESSA CRIANÇA NASCER E TALVEZ SOBREVIVER...
QUE PENA ... SE FALA TANTO EM VIDA E FOI APROVADO O MAL ( A MORTE ) ... AINDA AFIRMO >> QUE SÓ DEUS TEM O PODER DE TIRAR UMA VIDA , MAIS NINGUEM .FICO TRISTE E INDIGNADA , DESEJO QUE NUNCA OS FILHOS OU NETOS DESSAS PESSOAS QUE VOTARAM A FAVOR , NUNCA PASSE POR ESSA SITUAÇÃO , POIS DAI ELES VÃO SENTIR NA PELE O QUE É ABORTAR UM FETO ( FETO , NÃO UM SER HUMANO ) ... QUE DEUS TENHA COMPAIXÃO DESSAS PESSOAS , POIS AQUI SE FAZ ... AQUI SE PAGA . É ¨APENAS ¨ UM VOTO , MAS É ESSE VOTO QUE FAZ TODA A DIFERENÇA EM UMA VIDA .
ResponderExcluirEsses monstros que tem o poder nas mãos, infelizmente são alimentados por grande da população pela população que dão carta branca a êles, que são coniventes, que concordam somente com o que é errado. Um dos ministros teria dito que estava pensando no estado psíquico no bem estar das mães. Será mesmo que elas não podem se arrepender de abortarem? E o que êles responderiam, assim como essa população conivente, sobre as mulheres (e não são poucas)que jogam logo após o nascimento os seus bebês em lixeiras, na porta da Igreja, na porta de um morador, dentro do rio, etc. (será que são anencefálos? E as mães são o que?).
ResponderExcluirPra que serve a Presidente se é o Supremo quem decide tudo?
ResponderExcluirSou contra essa lei, que é um aborto mascarado...
A criança não faz parte do corpo da mulher, portanto a mulher não pode decidir se o bebê deve ou não viver.
Se uma pessoa mata uma mulher grávida, na verdade matou dois. Agora a mulher pode matar uma pessoa só porque o está carregando na barriga ? Isso é ridículo.
Só as "mães" desnaturadas preferem matar os filhos do que vê-los nascer com um problema... essas nem deveriam se tornar MÃES .
Um anencéfalo não faz o mal pra ninguém, quem faz são justamente os que tem “cerébro”, como esses ministros que só votam em coisas absurdas…
ResponderExcluirÉ um absurdo dar à mulher o direito de matar só porque ela está carregando um Ser dentro dela. A criança não faz parte e nem é parte o corpo da mulher, é um outro Ser e só porque a mulher está carregando esse Ser na barriga, ela NÃO tem o direito de matar, tenha esse Ser problemas ou não.
As que abortam filhos com problemas é porque não querem ter trabalho na hora de cuidar.
Gostaria muito de ter uma resposta depois. Por que as Igrejas Cristãs não fazem um plebicito dobre este aborto de feto sem cerebro pois dizem que esta é uma area da saúde então que os religiosos se coloquem e ponham como assunto espiritual, me desculpe mas religiosos não tem atitude de ação? sera que ser religioso tem que ser ipocritas e neutros, pois só mandar cartinhas que é contra o aborto é muito pouco tem que lutar pelas leis de Deus exemplo não matar.
ResponderExcluirOlá Freddy, concordo que todos nós brasileiros (católicos ou não) precisamos fazer muito mais pelo nosso Brasil e exigir plebiscito, que nossa voz seja ouvida. Assuntos sérios vão para mãos de alguns politicos ou do judiciário e se transformam em leis que não condiz com o que a grande maioria dos brasileiros deseja.
ExcluirSó a união é que faz a força. Um grito no deserto de nada adianta. Acredito que é preciso um grande movimento no Brasil contra o aborto, a união de todos que são contra, independente de religião.
*Luiza, Laura, Margareth, Freddy e Anônimos:
ResponderExcluirMuito obrigada pela visita e pelos comentários aqui deixados. Eu concordo completamente com vocês.
; Desculpa, acho que sou a única pessoa aqui com opinião diferente, pois concordo sim, é o direito de cada um, é o livre-arbítrio de cada um decidir sobre uma vida que nem sabe se viverá por muito tempo!
ResponderExcluir; Vi uma criança com nove anos ali na foto, que tem anencefalia e vive até hoje, mas essa foi a fé dos pais dela!
; A igreja significa chamados para fora, e não chamados para entrar na vida dos outros, não quero ofender, pelo Nome de Jesus, mas tem pais que não gostariam de ter filhos com essa anomalia, e é direito deles, tomar essa decisão, e com certeza é bem melhor do que ter um filho e jogar no lixo, ou deixar jogado pela vida!
Mas enfim, cada um tem sua opinião e a minha é essa!