Por Giselle Vargas
Imagem referencial. Crédito: Pexels.
SANTIAGO, 14 jan. 21 / 10:40 am (ACI).- Nesta quarta-feira, 13 de janeiro, começou um novo debate sobre o aborto no Chile, duramente questionado por representantes pró-vida que alertaram que o projeto visa o "aborto livre".
Na Comissão de Mulher, Equidade e Gênero da Câmara dos Deputados do Chile, liderada por Maite Orsini, do partido Revolução Democrática, começou o debate sobre o projeto para modificar o Código Penal e ampliar o acesso ao aborto até a 14ª semana de gravidez, sem estabelecer qualquer causa.
O projeto foi redigido por um grupo de deputadas em conjunto com a Junta de Ação pelo Aborto do Chile e a Corporação Humanas, apesar de no país já existir uma lei de aborto desde setembro de 2017 sob a justificativa de inviabilidade fetal, risco de vida da mãe e por estupro até a 12ª semana de gestação.
Atualmente, a lei permite o aborto até 12 semanas de gestação em caso de estupro e, quando se trata de uma menina com menos de 14 anos, o prazo é estendido para 14 semanas de gestação.
A deputada María José Hoffmann, do partido União Democrática Independente, denunciou que a intenção de seus pares é avançar para o aborto livre.
Disse que o projeto tem "argumentos frágeis" e questionou que seja abordado sob um aspecto tão "sensível e doloroso" como é a penalização de mulheres que fazem aborto clandestino.
Por sua vez, a deputada Ximena Ossandón, da Renovación Nacional, exigiu a abertura do debate e pediu uma explicação de por que o aborto deve ser estendido até a 14ª semana. Essa pergunta não foi respondida na sessão por aqueles que promovem o projeto.
Além disso, solicitou as cifras reais do número de mortes maternas por abortos realizados de 1985 até a entrada em vigor da lei em 2017 e desde a data de entrada em vigor da lei até o presente.
Do mesmo modo, solicitou o número de abortos praticados nos mesmos períodos; a quantidade de abortos fora das três justificativas; e os detalhes das sentenças às mulheres e homens por esse crime.
Do Coletivo pelas Duas Vidas, Constanza Saavedra, explicou que o projeto apresentado usa o mesmo argumento que já foi debatido antes da lei do aborto sob três justificativas em 2017.
“Nesse momento dissemos que era uma porta de entrada para o aborto livre e que deveria ser transparente, mas o negaram. Isso mostra que estão repetindo o mesmo argumento. Hoje buscam o aborto livre até 14 semanas, mas em mais dois anos será em qualquer momento da gravidez”, denunciou.
A porta-voz do Coletivo pelas Duas Vidas explicou à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, que “a mulher que vive uma gravidez em situação de vulnerabilidade fica desamparada e abandonada”, já que “o Estado não oferece outra alternativa senão o aborto”.
“Para o Estado é muito mais fácil, rápido e barato investir na legalização do aborto do que realmente resolver os problemas da maternidade e da vulnerabilidade”, disse Saavedra.
Da mesma forma, pediu que os números sejam "transparentes" porque o aborto "não é um problema de saúde pública, é mais uma questão ideológica do que uma resposta às necessidades das mulheres chilenas", "as mulheres pobres não querem matar seus filhos", afirmou.
“Este é um plano bastante organizado de anos. Na Argentina a rejeição ao aborto foi contundente e categórica, não teve aceitação na sociedade, porém, conquistaram os votos para legalizá-lo”, lembrou.
Saavedra assinalou que o Coletivo pelas Duas Vidas “defende as duas vidas, não só a do nascituro, mas pela verdadeira liberdade e dignidade das mulheres”.
Nesse sentido, “como sociedade temos que trabalhar em conjunto soluções reais e duradouras para atacar a raiz dos problemas que levam as mulheres a pensar que o aborto é a melhor solução”.
“Não se resolve eliminando os pobres, mas tirando-os da pobreza; não se elimina o doente, mas se resolve a doença; depois do aborto a mulher continua ficando na mesma situação de vulnerabilidade”, disse.
Por isso, pediu com urgência que legislem programas “que apoiem às mulheres em sua maternidade, como a flexibilização do trabalho, creche universal, a facilitação de licenças médicas, apoio às crianças com doenças graves, programas preventivos de educação sexual e violência contra a mulher que ajudem realmente com soluções dignas para si e para os seus filhos”, concluiu.
Enquanto isso, do lado de fora do Congresso Nacional, um pequeno grupo do setor pró-vida se reuniu com o objetivo de se manifestar pacificamente e cumprindo as medidas sanitárias para prevenir infecções por COVID-19.
No entanto, foram perseguidos e atacados por manifestantes pró-aborto que, sem proteção sanitária, “os empurraram, jogaram água com tinta, foram muito rudes e muito violentos”, disse Miriam Payá, porta-voz da Frente Defesa pela Vida, à ACI Prensa.
A porta-voz explicou que o debate atual “é uma consequência da legalização do aborto sob 3 justificativas. O que aconteceu na Argentina fortaleceu o movimento que se diz feminista aqui no Chile, mas que é terrivelmente machista porque libera o homem de toda responsabilidade”.
"Mas continuaremos firmes em nosso lugar porque sabemos que temos que defender aqueles que não têm voz."
No Twitter também houve mensagens de apoio com a hashtag #ChilexLas2Vidas, principalmente da Argentina, país onde a legalização do aborto foi recentemente aprovada.
Publicado originalmente em ACI Prensa. Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
Fonte: ACI digital
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