A justiça da Austrália confirmou nesta quarta-feira, 21, a decisão de manter a sentença de 6 anos de prisão aplicada ao cardeal George Pell por crimes sexuais, o que o manterá no presídio em que está desde março.
Anne Ferguson, presidente da Suprema Corte de Justiça do país, anunciou:
“Por maioria (2 a 1), o Tribunal de Apelações rejeitou a apelação do cardeal George Pell contra a sua condenação num processo de crimes sexuais. Ele continuará cumprindo a sentença de seis anos de prisão. Continuará no direito de solicitar a liberdade condicional após cumprir 3 anos e 8 meses da sentença”.
O diretor da Sala de Imprensa do Vaticano, Matteo Bruni, manifestou respeito pelas autoridades judiciárias australianas e se declarou à espera de evoluções do processo, recordando, ao mesmo tempo, que “o cardeal sempre reiterou a sua inocência e tem o direito recorrer à Suprema Corte”.
A Santa Sé confirmou também, mediante o porta-voz, “a sua proximidade às vítimas de abusos sexuais e o seu compromisso, através das autoridades eclesiásticas competentes, de processar os membros do clero que sejam responsáveis”.
Em 26 de fevereiro, quando da condenação do cardeal, o Papa Francisco confirmou medidas cautelares que proíbem Pell de exercer o ministério e ter qualquer contato com menores de idade. A Congregação para a Doutrina da Fé aguarda o resultado final do processo antes de se ocupar do caso.
De que ele foi acusado?
Em junho de 2017, após dois anos de investigações na Austrália, o cardeal Pell foi acusado de “crimes históricos de violência sexual” em dois casos separados, dos quais se disse inocente. “A ideia de abuso sexual é aberrante para mim”, declarou na época. No mesmo dia, o Papa Francisco concedeu licença ao cardeal para que viajasse à Austrália a fim de prestar contas à justiça do país e cuidar da sua defesa.
O primeiro caso de que Pell foi acusado envolveria a prática de atos obscenos e agressão sexual contra dois rapazes do coro da catedral de Melbourne, no final de 1996 e no início de 1997. No segundo caso, as acusações são de agressão sexual contra dois rapazes em uma piscina no final da década de 1970.
No chamado “processo da catedral”, iniciado em agosto de 2018, os jurados não chegaram a um veredito majoritário. Foi iniciado então um novo julgamento, com um novo júri. Em dezembro, os novos jurados consideraram Pell culpado. Como o chamado “processo dos nadadores” ainda estava em andamento, porém, a sentença de condenação no primeiro caso só foi tornada pública em 26 de fevereiro de 2019, porque a lei australiana proíbe a divulgação de uma condenação caso haja outro processo correndo em paralelo, a fim de evitar que a condenação em um deles induza à condenação injustamente no outro. Por sua vez, o segundo julgamento, agendado para abril deste ano, foi cancelado por falta de provas admissíveis.
Em 13 de março de 2019, Pell foi condenado a 6 anos de prisão e, mesmo recorrendo, começou a cumprir a pena em regime fechado. A audiência de apelação ocorreu em 5 e 6 de junho.
Julgamento polêmico
A juíza Anne Ferguson reconheceu:
“O juiz de primeira instância, quando sentenciava o cardeal Pell, comentou que houve críticas enérgicas e às vezes emotivas contra o cardeal e que ele foi desprezado publicamente por uma parte da comunidade. Mas também houve forte apoio público ao cardeal por parte de outros. É justo dizer que o seu caso dividiu a comunidade”.
De fato, o primeiro júri não chegou a nenhuma conclusão. No segundo julgamento, os juízes se mostraram divididos no tocante ao conteúdo da primeira apelação do cardeal, que contestava a razoabilidade das provas apresentadas. Um dos pontos era a própria possibilidade física de que o cardeal pudesse levantar as vestes litúrgicas após a Missa para cometer os abusos alegados pela acusação, segundo a qual o então arcebispo teria obrigado dois coroinhas, na sacristia, a cometerem atos sexuais enquanto ele estava completamente paramentado. A defesa argumentou que o ato teria sido fisicamente impossível. Dois dos juízes de apelação, entretanto, desconsideraram esta argumentação e mantiveram a sentença contra o cardeal.
Pell mantém com ênfase a sua declaração de inocência desde que foi acusado pela primeira vez. Embora ele tenha o direito de recorrer à Suprema Corte da Austrália, especialistas acreditam que as chances de reversão da sentença são muito baixas.
A defesa do cardeal Pell informou que ele não solicitará redução da sentença.
Aos 78 anos, George Pell deverá agora enfrentar também um processo no Vaticano por supostos crimes canônicos.
A partir de informações de Vatican News e agência ACI Digital
Fonte: Aleteia
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