Uma notificação extrajudicial normalmente é enviada antes da abertura de um processo na Justiça, para que o órgão notificado tome conhecimento do problema e o solucione antes de ser acionado judicialmente.
O documento, datado de 7 de julho e divulgado nesta semana, foi assinado por 128 pais e destinado à Sociedade Inteligência e Coração (SCI), mantenedora do Colégio Santo Agostinho, unidades Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima, na pessoa do presidente Frei Pablo Gabriel Lopes Blanco e dos respectivos diretores Clóvis Oliveira, Aleluia Heringer Lisboa Teixeira e Lorena Macedo.
Na notificação, os pais afirmam estar “sinceramente preocupados com a inserção de certos conteúdos atinentes à sexualidade e às denominadas ‘questões de gênero’ em vários graus escolares e nas mais diversas matérias do currículo escolar, principalmente, no Ensino Religioso e Ciências”.
“Acompanhando de perto aos nossos filhos percebemos que alguns conteúdos ministrados têm uma perspectiva ideológica que confronta os valores que lhes ensinamos nos nossos lares e é inadequada para uma escola que se apresenta como católica”, assinalam.
Segundo os pais, eles já tinham procurado a instituição anteriormente para abordar o assunto, inclusive enviando uma carta ao colégio no início do ano, uma vez que compreendem que tais conteúdos relacionados ao gênero e à sexualidade são contrários “à proposta pedagógica informada pela própria instituição”.
Além disso, defendem que “a formação moral dos filhos é uma responsabilidade dos pais de família na qual a escola tem só uma função subsidiária”.
Nesse sentido, os pais dizem estar “diante da situação paradoxal” por terem colocado seus filhos “numa escola católica, para tê-la como parceira na educação moral” dos mesmos, porém, constatam “perplexos que alguns conteúdos ministrados confrontam os valores que deveriam promover”, sendo tais conteúdos ministrados aos alunos sem “conhecimento ou consentimento” dos pais.
Com base na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Civil e na Convenção Americana de Direitos Humanos, os pais reforçam o dever e o direito deles de educarem seus filhos.
A ideologia de gênero, assinalam, “desconstrói a própria identidade e isto nos preocupa, pois trata-se dos nossos filhos”.
Além disso, recordam que “a ampla rejeição popular que esta polêmica ideologia gera no Brasil entre os pais de família levou a sua exclusão do Plano Nacional de Educação e de milhares de planos municipais de educação, entre os quais estão os das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima”.
Por sua vez, a Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora do Colégio Santo Agostinho, publicou uma nota, em que afirma que seu “projeto pedagógico, fundamentado nos princípios cristãos, católicos e agostinianos, contempla a sociedade pluralista em que vivemos, abordando, de forma dialogal e respeitosa, os desafios do mundo contemporâneo”.
Entretanto, os pais afirmam que tal proposta pedagógica “não está suficientemente clara”. Além disso, mesmo diante da exposição de suas preocupações anteriormente, constatam que “os conteúdos e abordagens que consideramos inadequados continuaram sendo apresentados pelo Colégio, ainda que manifestado explicitamente às diretorias que não permitíamos que o oferecessem aos nossos filhos”.
Desse modo, reforçam na notificação: “Não autorizamos, sem o nosso expresso consentimento, [...] a apresentação de temas relacionados com a chamada ‘perspectiva de gênero’ ou ‘ideologia de gênero’”, “assim como de comportamentos sexuais e, ainda, relativos à sexualidade de pessoas adultas a nossos filhos”.
Educação e ideologia de gênero
Também nesta semana, o Arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, se pronunciou contra a ideologia de gênero, principalmente no caso de escolas católicas.
Em um artigo, o Prelado esclarece que “a Escola Católica está, frontalmente, na contramão do que significa e pretende a ideologia de gênero” e que “essa é uma convicção incontestável, compromisso com a verdade da doutrina e da fé cristã”.
Sublinha ainda a necessária “fidelidade à identidade católica e, consequentemente, o compromisso com valores inegociáveis, sem possibilidade de relativizações e superficialidades”, as quais levam a uma “desconsideração do insubstituível diálogo com a família e seus valores cristãos”.
O Arcebispo ressalta que “é preciso ensinar que a dignidade maior, a de ser filho e filha de Deus, deve ser igual para todo homem e mulher”. Segundo ele, “a educação para a igualdade social é primordial, mas isso é um curso bem diferente do que pretende a ideologia de gênero – uma negação de valores cristãos básicos e fundamentais, gerando prejuízos”.
O Prelado reforça que as escolas católicas não devem renunciar “jamais ao seu inalienável compromisso de educar a partir de sua identidade cristã”, devendo avaliar as dinâmicas de formação, os métodos e qualificação de seus agentes, bem como os conteúdos formativos. Acrescenta ainda que, no caso de crianças e adolescentes, “o diálogo efetivo com a família é fundamental”.
“Das escolas católicas são exigidos discernimentos, diálogos e fidelidade à própria identidade, que é católica, e à antropologia cristã”, completa.
No caso Colégio Santo Agostinho, os pais criaram uma página no Facebook, intituladaPais que Educam, a fim de esclarecer sobre a questão.
Fonte: ACI digital
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