Por Mercedes de la Torre
Vaticano, 09 Mai. 19 / 10:15 am (ACI).- O Papa Francisco escreveu a Carta Apostólica em forma de "Motu próprio” intitulada "Vos estis lux mundi", que em português significa "Vós sois a luz do mundo", na qual estabelece novos procedimentos para prevenir e denunciar casos de abusos sexuais dentro da Igreja.
Esta carta apostólica foi publicada pela Sala de Imprensa da Santa Sé nesta quinta-feira, 9 de maio, mas entrará em vigor em 1º de junho de 2019 e depois também será publicada na "Acta Apostolicae Sedis".
O Santo Padre afirmou que essas normas foram aprovadas "ad experimentum" por três anos.
Na “Vos estis lux mundi”, o Papa Francisco descreve as normas que se aplicam no caso de assinalações relativas a " clérigos ou a membros de Institutos de Vida Consagrada ou de Sociedades de Vida Apostólica", em relação aos crimes contra o sexto mandamento do Decálogo.
Em concreto, essas novas normas regulam os casos em dois âmbitos. O primeiro consiste “em forçar alguém, com violência, ameaça ou abuso de autoridade, a realizar ou sofrer atos sexuais; em realizar atos sexuais com um menor ou com uma pessoa vulnerável; na produção, exibição, posse ou distribuição, inclusive por via telemática, de material pornográfico infantil, bem como no recrutamento ou indução dum menor ou duma pessoa vulnerável a participar em exibições pornográficas.
Por outro lado, este Motu proprio regula a conduta de acobertamento que consiste em “ações ou omissões tendentes a interferir ou contornar as investigações civis ou as investigações canônicas, administrativas ou criminais, contra um clérigo ou um religioso” com relação aos delitos enumerados anteriormente.
Segundo indicou o diretor editorial do Dicastério para a Comunicação, Andrea Tornielli, entre as novidades previstas nestas normas, encontra-se "a obrigatoriedade para todas as dioceses do mundo de ter até junho 2020 um 'guichê' para as denúncias em cada diocese".
Nesta linha, o artigo 2 do Motu proprio indica a obrigação de criar, até junho de 2020 " um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações, inclusive através da instituição duma peculiar repartição eclesiástica", e pede às Dioceses e às Eparquias que informem ao representante Pontifício sobre a instituição destes sistemas.
Deste modo, e de acordo com o que explicou Tornielli, o Papa quer com estas normas "que as pessoas que sofreram abusos possam recorrer à Igreja local certas de que serão bem acolhidas, que serão protegidas de represálias e que suas denúncias serão tratadas com a máxima seriedade".
O Motu proprio pode ser lido AQUI.
Fonte: ACI digital
Por Mercedes de la Torre
Vaticano, 09 Mai. 19 / 05:00 pm (ACI).- O Papa Francisco promulgou a Carta Apostólica sob forma de Motu proprio "Vos estis lux mundi" (Vós sois a luz do mundo) que contém as novas medidas que todas as dioceses do mundo devem adotar para prevenir e combater os abusos sexuais cometidos por membros da Igreja contra menores de idade e pessoas vulneráveis.
As normas deste Motu proprio, publicado pela Sala de Imprensa da Santa Sé nesta quinta-feira, 9 de maio, entrarão em vigor em 1º de junho de 2019.
Segundo recordou o diretor interino da Sala de Imprensa da Santa Sé, Alessandro Gisotti, esta Carta Apostólica é "fruto da reflexão e colaboração" durante e após o encontro do Papa com os presidentes das Conferências Episcopais e os superiores dos principais institutos religiosos, realizado no Vaticano em fevereiro.
"Vos estis lux mundi" contém vários elementos destinados a melhorar a coordenação entre as dioceses e a Santa Sé. A seguir, os cinco pontos chave:
1. Todas as dioceses devem estabelecer antes de junho de 2020 “sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar as assinalações” dos casos de abuso sexual e de acobertamento dos mesmos.
2. O Motu proprio obriga todos os clérigos, religiosos e religiosas a informar às autoridades eclesiásticas competentes sobre abusos dos quais tenham conhecimento.
3. No caso de denúncias contra bispos, a Carta Apostólica introduz medidas processuais que, em geral, solicitam a verificação do notificado ao Metropolita da Província Eclesiástica.
4. Pela primeira vez, este documento estabelece prazos dentro dos quais devem ser concluídas as investigações, assim como as modalidades que o Metropolita deve seguir, que pode contar com a contribuição profissional específica dos leigos. Os casos notificados deverão ser verificados prontamente e tratados de acordo com o direito canônico.
5. Por último, o Motu proprio enfatiza o cuidado das pessoas que foram ofendidas e a importância do “acolhimento, escuta e acompanhamento”, oferecendo-lhes a assistência espiritual e terapêutica de que necessitam.
Na introdução do documento, o Papa Francisco indica que "Nosso Senhor Jesus Cristo chama cada fiel a ser exemplo luminoso de virtude, integridade e santidade. Com efeito, todos nós somos chamados a dar testemunho concreto da fé em Cristo na nossa vida e, de modo particular, na nossa relação com o próximo".
"Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade dos fiéis", recorda o Papa.
"Para que tais fenômenos, em todas as suas formas, não aconteçam mais, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”, explica.
Assim, o Santo Padre assegura que, "embora já muito se tenha feito, devemos continuar a aprender das lições amargas do passado a fim de olhar com esperança para o futuro".
Fonte: ACI digital
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